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Blog do Décio Sá


Atenção blogueiros. Mudei para o endereço decio.globolog.com.br

Escrito por Décio Sá às 17h52
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“O Imparcial” chupa matéria do blogue

 Uma prática feia na imprensa maranhense, mas que está virando rotina aconteceu com este blogue. Matéria publicada na página 2 de “O Imparcial” desta quarta-feira “chupa” reportagem que publicamos ontem por volta das 20h30 e sequer cita a fonte.

A matéria trata da lista de candidatos que estão perto de terem seus registros indeferidos em Brasília por constarem na lista de inadimplentes do TCE e TCU. A lista foi conseguida com exclusividade por este blogue. O começo da reportagem de “O Imparcial” é praticamente o mesmo da publicada aqui (veja abaixo).

O matutino comete até uma omissão. Por um equívoco nosso, a primeira versão da matéria do blogue não menciona o nome do ex-prefeito de Barra do Corda Eliseu Freitas (PMDB). O nome dele só foi acrescentado depois.

Freitas não estava na lista entregue pelo procurador Juraci Guimarães a este repórter. Só depois da lista pronta ele fez a observação a caneta. Outra prova é o fato do matutino trazer o quadro de possíveis inelegíveis na mesma seqüência como publicado aqui. Resumo: no blog consta a lista completa e em “O Imparcial” não. Leia a matéria do jornal em http://www.oimparcial.com.br 



Escrito por Décio Sá às 12h02
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Deusdedith é cassado em Brasília

Conforme este blog vinha alertando não será fácil a vida dos candidatos que constavam na lista de inadimplentes do TCE e TCU, tiveram seus registros impugnados pelo Ministério Público Eleitoral (MPE) mas aprovados pelo TRE do Maranhão.

Ontem à noite o TSE cassou o registro da candidatura do deputado Deusdedith Sampaio (PDT) já com base no novo entendimento da corte. Os ministros nem se deram muito ao trabalho de debater a questão. “Esse assunto nós já discutimos semana passada”, disse um ministro em relação ao deputado maranhense.



Escrito por Décio Sá às 10h32
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Listão dos prováveis inelegíveis

O Ministério Público Eleitoral (MPE) divulgou a pouco a lista com todos os candidatos que constavam da lista de inelegíveis do TCE e TCU e tiveram seus pedidos de registros deferidos pelo TRE, apesar de impugnados pelo órgão.

Com novo entendimento do TSE, eles devem ter seus registros indeferidos em Brasília, já que o MPE recorreu em todos os casos. Hoje pela manhã, o deputado Rubens Pereira (PDT) admitiu renunciar à candidatura em favor do filho Rubens Júnior (PRTB). O ex-prefeito de Barra do Corda Elizeu Freitas teve o registro impugnado por ouro motivo, mas também foi incluído na lista. Abaixo o listão dos possíveis inelegíveis.

Deputado federal: Antonio Joaquim (ex-prefeito de Codó).

Deputados estaduais: Rubens Pereira (Matões), Deusdedith Sampaio (Açailândia), Wilson Carvalho (Cururupu), Celso Antônio Sobrinho, Celsinho (São João dos Patos), Chico Leitoa (Timon), Elizeu Freitas (Barra do Corda), Gildásio Chaves Ribeiro (Matões), José dos Santos Amado (Cururupu), José Laci (Raposa), José Ferreira Soares, Dr. Zequinha (São João Batista), Jurandy Carvalho de Sousa (Presidente Dutra), Pedro Paruru (Pindaré- Mirim) e Raimundo Coelho (Fortuna)


Brasmarket de volta

O Instituto Brasmarket – aquele mesmo que em 2004 apontou Tadeu Palácio (PDT) como um dos melhores do Brasil e no ano seguinte sequer citou seu nome do prefeito de São Luís na avaliação publicada pela revista "ISTOÉ"- está de volta ao Maranhão .

O instituto registrou no TRE duas pesquisas sobre as eleições no estado. A primeira encerra a coleta de entrevistas no próximo dia 2. Já a segunda será realizada do dia 15 ao dia 19 de setembro. O curioso é que o próprio Brasmarket diz estar bancando os levantamentos. Será que dessa vez Jackson Lago (PDT) e Edson Vidigal (PSB) irão aparecer com desempenho melhor?


Calote em produtora

A coisa anda feia para o lado da campanha do tucano Aderson Lago. Funcionários da Fábrica Vídeo, que produz o programa a governador do PSDB, afirmam que estão há três meses sem ver a cor do salário.

As dívidas com os trabalhadores está beirando os R$ 20 mil. O candidato, no entanto, alega que por enquanto não tem como pagar. "Já tem gente passando fome", diz uma fonte da produtora que pediu para não ser identificada com medo de não receber os atrasados.


Pedrosa fora do ar

A Secretaria Judiciária do TRE está acionando o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, para que ele peça aos juízes auxiliares da propaganda a retirada do horário eleitoral do candidato Ribamar Pedrosa (PCO).

Pedrosa teve sua candidatura indeferida no dia 16 por não ter se desincompatibilizado a tempo do cargo que ocupa na Secretaria de Educação. Ele tinha três dias para recorrer da decisão e não recorreu.

O PCO tinha até sábado passado para substituir Pedrosa por outro candidato ao governo, o que também não foi feito.



Escrito por Décio Sá às 20h34
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Rubens Pereira ameaça renunciar candidatura

 

O deputado Rubens Pereira (PDT) anunciou agora a pouco que renunciará sua candidatura em favor do filho Rubens Júnior (PRTB) caso o STF não mude entendimento do TSE que endureceu as regras para deferimento dos registros de gestores com contas rejeitas no TCE e TCU (veja notícia abaixo).

Pelo novo entendimento, só podem ter suas candidaturas deferidas gestores com contas reprovadas que ingressaram na justiça com ações desconstitutivas das decisões das cortes de contas e tenham conseguido decisão favorável do juiz.

Rubens Pereira, a exemplo dos deputados Deusdedith Sampaio (PDT) e Wilson Carvalho (PSDB), além de ex-prefeitos como José Laci (Raposa), Chico Leitoa (Timon) e Penaldon Moreira (Presidente Sarney), tiveram suas candidaturas deferidas pelo TRE do Maranhão antes do novo entendimento do TSE.

Como o Ministério Público Eleitoral recorreu em todos esses casos, dificilmente esses candidatos terão seus registros deferidos em Brasília. Wilson Carvalho e Deusdedith Sampaio afirmaram que vão esperar o julgamento dos seus processos pelo TSE, mesmo admitindo que a situação é muito difícil.

Rubens Pereira declarou que vai aguardar até amanhã quando o STF julga um recurso do ex-prefeito de São Luiz do Anuá (RO) contra o novo entendimento do TSE para anunciar oficialmente se desiste ou não de concorrer à reeleição. Caso o entendimento do Supremo seja igual ao do TSE, o deputado renunciará à candidatura em favor do filho.

“Pelo menos de uma coisa o eleitor maranhense pode ter certeza: do Rubens ele não vai ficar livre não. Se (o candidato) não for o pai, vai ser o filho”, brincou o parlamentar.



Escrito por Décio Sá às 14h16
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'Correio Braziliense' denuncia filha de Remi Trinta

A maré anda mesmo negativa para o deputado Remi Trinta (PL), que teve sua candidatura a deputado estadual indeferida pelo TRE do Maranhão. O jornal "Correio Braziliense" de domingo (27) trouxe reportagem mostrando que a filha do deputado, Clarissa Cabral Trinta, é funcionária "fantasma" da Câmara dos Deputados. Ela é funcionária da diretoria legislativa da Casa com salário de R$ 2.388,24 mas trabalha mesmo é como diretora do Hospital Municipal de Palmeirândia, onde reside. Abaixo, a íntegra da matéria.

"Filhos, mulheres e fantasmas"

Oficialmente, Clarissa Cabral Trinta, filha do deputado Remi Trinta (PL-MA), foi contratada para a diretoria legislativa da Câmara. Os registros mostram que ela foi cedida para a Liderança do PL, partido ao qual o pai está filiado.

Clarissa recebe R$ 2.388, o equivalente a um cargo de natureza especial (CNE) 14. Procurada, Clarissa não foi encontrada nem na Diretoria Legislativa nem na Liderança do PL. Isso porque ela trabalha há exatos 2.223 quilômetros de Brasília, em Palmeirândia, uma cidade do Maranhão a 66 quilômetros de São Luís.

É dentista e dirige o Hospital Municipal do município. Está na função há cerca de três meses. Todos no hospital a conhecem e sabem que ela é filha do deputado Remi Trinta. Antes disso, ela trabalhou por pelo menos um ano em outra cidade do interior maranhense, São Bento. Ou seja, há quase um ano e meio ela está impedida de trabalhar na Câmara. Mas seu nome consta como servidora da Casa e o salário cai na conta todo mês.

Na liderança do PL, informaram inicialmente que Clarissa estava em férias. Mais tarde, a assessoria do partido avisou que ela foi dispensada da função. Flagrados, pelo menos 20 deputados pediram a exoneração de seus apadrinhados na última semana. A servidora fantasma foi procurada no hospital e em seu telefone celular, mas não atendeu. Procurado, o deputado Remi Trinta não retornou a ligação.



Escrito por Décio Sá às 16h25
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Bomba do TSE atinge candidatos no MA

Uma verdadeira bomba. Assim pode ser definida a decisão do TSE que mudou entendimento anterior e definiu que candidatos com contas rejeitadas no TCU e TCE só podem disputar eleição agora se tiverem decisão favorável da justiça, conforme vinha argumentando o Ministério Público Eleitoral do Maranhão através do procurador Juraci Guimarães Júnior.

Com a decisão devem ser indeferidas as candidaturas dos deputados Rubens Pereira e Deusdedith Sampaio (PDT), Wilson Carvalho (PDT) e de ex-prefeitos como José Laci (Raposa), José Amado (Cururupu), Chico Leitoa (Timon), Dr.Zequinha (São João Batista), Pedro Paruru (Pindaré-Mirim), entre outros.

Todos tiveram as candidaturas aprovadas pelo TRE do Maranhão com base na Súmula 1 do TSE, que foi revogada. O MPE maranhense recorreu de todas essas decisões. Leia abaixo íntegra da reportagem da Agência Estado sobre o assunto.

O ímpeto moralizador do TSE

Ao julgar um recurso impetrado por um candidato a deputado estadual cujo registro foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) surpreendeu políticos e advogados, revogando uma súmula que estava em vigor desde 1992 e adotando um entendimento decisivo para a moralização dos usos e costumes políticos no País. Segundo a corte, quem exerceu cargos executivos, teve as contas de sua administração rejeitadas e está recorrendo da decisão de um Tribunal de Contas agora só poderá se candidatar se obtiver uma liminar da Justiça comum, suspendendo os efeitos daquela decisão.
A nova orientação é um marco na Justiça Eleitoral. Pela súmula revogada, bastava a políticos com contas rejeitadas entrar com um recurso judicial contra o Tribunal de Contas para assegurar o registro de sua candidatura. Ou seja, o simples ato de recorrer à Justiça comum contra uma decisão do Tribunal de Contas assegurava-lhes o direito de se candidatar novamente.
O caso que levou o TSE a mudar a jurisprudência é exemplar. Trata-se de um ex-prefeito de São Luiz do Anauá, uma cidade de Roraima com cerca de 5 mil eleitores. Embora as contas de sua administração tenham sido rejeitadas pelo Tribunal de Contas do Estado em agosto de 2003 e em dezembro de 2004 - por ter fornecido informações falsas e manipulado documentos para receber recursos do Fundef -, ele só recorreu à Justiça comum em 4 de julho deste ano, um dia antes do término do prazo legal para requerer o registro de sua candidatura à Assembléia Legislativa. Como o registro foi impugnado pelo Ministério Público Eleitoral, o ex-prefeito recorreu ao TSE, invocando a jurisprudência até então seguida pela corte.
A manobra foi considerada acintosa pelo relator do processo, ministro César Asfor Rocha, que também integra o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ele a classificou como "aventureirismo jurídico para driblar a inelegibilidade", tendo sido acompanhado em seu voto por 5 dos 6 ministros que atuaram no caso. "O intuito do recorrente ao propor a ação foi, exclusivamente, fazer incidir a cláusula de suspensão da inelegibilidade sem, contudo, discutir os motivos que ensejaram as rejeições de suas contas", afirmou Asfor Rocha, após lembrar que todas as irregularidades apontadas contra o recorrente no plano administrativo pelo Tribunal de Contas de Roraima eram "absolutamente insanáveis" e que sua atuação como prefeito havia sido incompatível com os princípios da probidade administrativa e da moralidade.
"Os casos legais de inelegibilidade do cidadão têm por escopo preservar valores democráticos altamente protegidos, sem cujo atendimento o próprio modo de vida democrático se tornará prejudicado ou mesmo inviável. Esses valores são a probidade administrativa e a moralidade para o exercício do múnus representativo político, apurados na análise da vida pregressa do postulante, bem como na normalidade e ilegitimidade de todo o processo eleitoral, de modo a se banir dele as perversões decorrentes da influência do poder econômico e dos abusos oriundos do chamado uso da máquina administrativa", concluiu Rocha. Ele ainda sugeriu ao TSE a urgente formação de uma jurisprudência mais rigorosa e capaz de impedir que "políticos com maus antecedentes na gestão da coisa pública" possam concorrer novamente a cargos eletivos.
Como muitos dos candidatos ao Legislativo são antigos prefeitos, a nova postura do TSE não poderia ter vindo em melhor hora. Ela obriga a Justiça comum a pensar duas vezes antes de conceder liminares em favor de políticos cujas contas foram rejeitadas e prestigia as decisões administrativas dos Tribunais de Contas. Assustados com ímpeto moralizador do TSE, candidatos com folha pregressa alegam que a corte estaria desrespeitando a Constituição, que considera alguém culpado só com sentença transitada em julgado e contra a qual não cabe recurso.
Ao abandonar uma jurisprudência que favorecia os maus políticos, oTSE não exorbitou. Ele apenas se limitou a cumprir sua função fiscalizadora, endurecendo o jogo com políticos que no passado tiveram suas contas rejeitadas. São iniciativas como essa que ajudam o País a vencer o desafio da moralização da vida pública.



Escrito por Décio Sá às 23h14
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Vidigal paga 'mico' em Colinas

 

Continua dando o que falar a candidatura do ex-ministro Edson Vidigal (PSB) que, segundo as pesquisas não tem votos, mas dá muita notícia. No domingo passado, ele esteve em Colinas a convite do candidato a deputado estadual Márcio Jerry (PT) para participar da posse do novo presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do município.

Tudo ia bem quando no palanque do ex-ministro, que estava acompanhado da candidata a vice Teresinha Fernandes, do marido Jomar Fernandes e do deputado Domingos Dutra (todos petistas), ele foi alertado por um puxa-saco qualquer da presença de um cinegrafista.

Foi o bastante para Vidigal perder as estribeiras. “Queria denunciar que desde que resolvi ser candidato estou sendo perseguido pela oligarquia. Onde eu ando eles colocam alguém para me filmar”, vociferou o socialista do palanque para espanto da platéia.

Foi aí que os presentes perceberam o “mico” de Vidigal: o cinegrafista era Rotiel Silva, que trabalhava para o sindicato. Jackson Silva, locutor do comício, não poupou o candidato. “Respeite o povo de Colinas ministro”, declarou, para em seguida pedir uma salva de palmas para Rotiel no que foi atendido.



Escrito por Décio Sá às 20h14
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Ibope aponta crescimento de Roseana

 

A pesquisa Ibope que será divulgada daqui a pouco em “O Estado do Maranhão” que está chegando às bancas aponta um crescimento de 3 pontos percentuais da candidata Roseana Sarney em relação à pesquisa anterior. Jackson Lago (PDT) caiu um ponto e Edson Vidigal (PSB) subiu 1 ponto. Veja os números:

 

Roseana- 66%

Jackson- 20%

Vidigal- 4%

Marcos Silva (PSTU) – 1%

Ribamar Pedrosa (PCO) – 1%

Aderson Lago-1%

Bentivi (Prona), Aragão (PSDC) e Saturnino (PSOL) – 0%



Escrito por Décio Sá às 16h51
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Propaganda à força

Os militares que trabalham na Assembléia Legislativa estariam sendo pressionados pela chefia do gabinete militar da Casa a adesivar seus carros particulares com mensagens do presidente João Evangelista (PSDB) e dos candidatos a governador da "cooperativa" de José Reinaldo (PSB).

Segundo revelou um dos militares ao blog, os companheiros de farda têm até aceitado adesivar seus veículos com a propaganda de Evangelista, mas estão se recusando a divulgar os candidatos da "cooperativa".


Mansão de Tadeu em reforma

A edição deste sábado do jornal "Veja Agora" mostra foto de uma ampla reforma que está sendo feita na mansão do prefeito Tadeu Palácio no Calhau. Durante a campanha em 2004, o prefeito avaliou a mansão em apenas R$ 50 mil, mas não convenceu ninguém.

Na época eu mesmo cheguei a oferecer a assessores do prefeito R$ 80 mil pelo imóvel, mas não tive retorno da proposta. Leia mais em http://www.jornalvejaagora.com.br 


Deputado desrespeita ordem da Justiça

O deputado Stênio Rezende (PSDB) descumpriu decisão da juíza eleitoral de Santa Luzia, Lívia Aguiar, que o proibiu de veicular "jingles difamatórios" contra o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré e candidato a deputado estadual Francisco Dantas Ribeiro, o Fufuca (PMDB). Veja notícia abaixo.

Durante comício ontem na cidade, Stênio se recusou a receber a notificação do oficial de justiça e durante o comício o jingle contra Fufuca foi tocado pelo menos duas vezes. Os advogados do peemedebista estão acionando o parlamentar novamente perante à juíza eleitoral.

Depois do comício, o deputado travou uma discussão com a jornalista Conceição Castro, que gravou o evento. Conceição prestou queixa na delegacia local acusando Stênio de ameaças.



Escrito por Décio Sá às 13h11
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Juíza proíbe "jingle difamatório" no interior

A juíza eleitoral de Santa Luzia do Paruá, Lívia Aguiar, acaba de conceder liminar mandando sustar propaganda negativa que carros de som adesivados com fotos de Stênio Rezende (PSDB) e Clóvis Fecury (PFL) faziam contra o ex-prefeito de Alto Alegre do Pindaré e candidato a deputado estadual, Francisco Dantas Ribeiro Filho, o Fufuca (PMDB).

Os carros de som veiculavam "jingles difamatórios" contra Fufuca na cidade onde por volta das 20h30 desta sexta-feira está marcado um comício de Stênio e Clóvis. A juíza mandou apreender CDs ou fitas com as músicas ofensivas ao peemedebista.

"Tais comportamentos devem ser evitados necessitando da rápida aplicação do poder de polícia para buscar igualdade de condições entre os candidatos e principalmente respeito ao eleitor", diz Lívia Aguiar em sua decisão proferida agora a pouco.



Escrito por Décio Sá às 20h01
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Delegado cara-de-pau

 

A prefeita de Santa Helena, Helena Pavão, encaminhou esta semana documento ao delegado da cidade, Luís Tinoco, no sentido de que ele desocupe o imóvel onde mora, que é alugado ao município. Sabe o que ele respondeu? “Não invadi a casa. Só sairei com ordem judicial”. É ou não é muita pretensão.

 



Escrito por Décio Sá às 15h02
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TRE mantém cassação de Remi Trinta

O TRE acaba de manter a cassação do registro da candidatura do deputado federal Remi Trinta (PL), que pretendia concorrer a uma vaga na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O tribunal indeferiu, por unanimidade, na sessão de hoje, um recurso impetrado pelo deputado para tentar reverter o indeferimento de sua candidatura julgado ontem.

Remi foi multado nas eleições de 2002 e só veio parcelar o débito no dia 3 de agosto deste ano quando o processo de seu registro já estava tramitando. Por causa disso, ele foi considerado inadimplente junto à Justiça Eleitoral.

Na mesma sessão, o tribunal indeferiu o registro da candidatura do ex-deputado Paulo Marinho (PL), que teve seu mandato cassado no ano passado e foi declarado inelegível por seis anos. Com a sessão encerrada agora a pouco, o TRE finalizou o julgamento dos registros de candidaturas para as eleições deste ano.


 "Jornal Pequeno" assume candidatura do PSB

A matriarca da família Bogéa, Dona Hilda Bogéa, acaba de aparecer no programa eleitoral do PSB abraçada com o candidato ao governo Edson Vidigal, o que comprova que o "Jornal Pequeno" assumiu mesmo a candidatura do ex-ministro.

No mesmo programa, o governador José Reinaldo apareceu durante convenção que homologou o nome de Vidigal como candidato fazendo críticas à família do ex-presidente José Sarney. Até agora os primos e candidatos Jackson Lago (PDT) e Aderson Lago (PSDB) não tiveram a coragem de apresentar seu "líder" em seus programa eleitorais.



Escrito por Décio Sá às 21h37
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Berzoini bate forte em Vidigal

 

O presidente do PT, Ricardo Berzoini, teria usado termos chulos e pejorativos para classificar o candidato Edson Vidigal (PSB) durante discussão que os dois tiveram ontem por telefone.

A discussão foi relata na edição desta quarta-feira do “Jornal Pequeno”, espécie de “Diário Oficial” da campanha do PSB e da “cooperativa” de candidatos do governador José Reinaldo.

“O presidente nacional do PT ligou para Vidigal por volta do meio-dia para pressioná-lo. O candidato a governador do PSB reagiu e os dois travaram uma forte discussão por telefone. Vidigal disse a Berzoini que ele deveria estar ao lado de quem realmente está apoiando Lula no Maranhão”, relata o matutino.

Segundo apurou o blog, durante a discussão o presidente do PT teria usado termos pouco convencionais para classificar a atitude do ex-ministro. Berzoini, falando em nome do presidente Lula, estava irritado com um vídeo de 2000  exibido no programa do PSB em que o hoje candidato do PT à reeleição aparece criticando a popularidade da então governadora Roseana Sarney (PFL). O TRE já proibiu a exibição do vídeo.

Desesperada com a situação, a mulher de Vidigal, Eurídice, está procurando emissários do PT no Maranhão junto ao Governo Federal e ao próprio Berzoini para amenizar o desentendimento entre os dois.

Fontes do PT informam que a direção nacional da legenda está apurando quem do partido no Maranhão passou o vídeo para a campanha de Vidigal.



Escrito por Décio Sá às 10h59
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Remi Trinta tem candidatura indeferida

O TRE indeferiu agora a pouco, por unanimidade, o registro da candidatura do deputado fedral Remi Trinta (PL). Ele pretendia ser candidato a uma vaga na Assembléia Legislativa do Maranhão.

O parlamentar foi multado nas eleições de 2002 por propaganda irregular e até o dia 3 de agosto deste ano ainda não tinha pago o débito. Nessa data ele parcelou a conta em seis vezes junto à Receita Federal, mas o procurador regional eleitoral, Juraci Guimarães Júnior, defendeu o indeferimento do registro de sua candidatura por considerá-lo inadimplente perante à Justiça Eleitoral.

O entendimento foi seguido pela relatora do processo, juíza Clemência Almada Lima, cujo voto foi modificado em banca para cassar o registro do deputado. Os juízes eleitorais entenderam que a conta deveria estar quitada até o dia 20 de julho, mas somente no dia 3 deste mês o parlamentar começou a pagar o débito quando o pedido de registro de sua candidatura já estava tramitando.

"Além de ser um devedor da Justiça Eleitoral, ele ainda é um devedor recalcitante", declarou o desembargador Raimundo Liciano de Carvalho. "Os candidatos devem saber que prestação (quitação) de contas não é faz de conta", completou o juiz Lourival Serejo.

O TRE também reviu o indeferimento da candidatura do Pastor Reginaldo Nunes (PL). Ele havia tido seu registro cassado por conta da falta de uma certidão negativa de antecedentes criminais expedida pelo Tribunal de Justiça. Em recurso apresentado hoje, o deputado apresentou o documento e teve o registro de sua candidatura deferido.


Deferidas candidaturas de Rubens Pereira, Wilson Carvalho e Chico Leitoa

A exemplo da decisão tomada há duas semanas em relação ao deputado Deusdedith Sampaio (PDT), a corte eleitoral deferiu o registro das candidaturas dos deputados Wilson Carvalho (PSDB) e Rubens Pereira (PDT), além do ex-prefeito Chico Leitoa (PDT). Eles haviam sido impugnados por constarem na lista de inadimplentes do Tribunal de Contas do Estado (TCE) e Tribunal de Contas da União (TCU).

Contrariando entendimento firmado pelo procurador Juraci Guimarães e pela juíza Clemência Almada Lima, os juízes eleitorais se basearam em decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no sentido de que só devem ficar inelegíveis os integrantes dessas listas que não ingressarem na justiça com uma ação desconstitutiva da decisão antes de ter sua candidatura impugnada.

Os deputados e o ex-prefeito haviam ingressado com a ação antes da impugnação proposta pelo Ministério Público Eleitoral.



Escrito por Décio Sá às 23h03
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